A localização do festival Marés Vivas, que anualmente se realiza em Vila Nova de Gaia, está, de novo, a ser posta em causa. Depois da intervenção do recém-criado Movimento Cívico SOS Estuário do Douro com “campanhas de sensibilização” que passam inclusive pelo contacto com os artistas que estarão presentes no festival tentando convencê-los a não actuarem, e da promotora do evento – a PEV Entertainment – ponderar avançar com um processo judicial contra este movimento por alegadas difamações, é agora a Quercus que se insurge contra a realização do festival na nova localização, interpondo uma acção judicial para o embargo das obras que estão a ser feitas no local.

Depois de, em Janeiro deste ano, já ter posto esta localização em causa, alegando que a presença do festival neste local perturbaria os processos de nidificação e repouso das aves presentes naquele ecossistema, a associação ambientalista defende agora, em comunicado, que a área em questão está “classificada no PDM – Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia – como zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), encontra-se junto da Reserva Natural do Estuário do Douro e alberga um conjunto de espécies e habitats protegidos.”

Segundo a Quercus, “as obras em curso, com alterações da morfologia do terreno, desmatação e corte raso de vegetação, aterros e escavações, ocorrem precisamente dentro dessa zona de REN e por isso são suspeitas de violar a legislação em vigor”.

As obras em causa, promovidas pela Câmara Municipal de Gaia e que arrancaram em Janeiro de 2016, têm o objectivo de criar o Parque Urbano de São Paio do Cabedelo. Quando anunciou a criação deste parque, o município de Gaia tornou também público que, a partir desse ano, o festival de música Marés Vivas passaria a realizar-se naquele novo espaço.

No comunicado, a Quercus aponta o festival Marés Vivas como fundamentação, por parte do município, para a construção do parque. Contudo, na altura em que a obra foi anunciada, o autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, comunicava à imprensa que este equipamento seria “mais um importante espaço de lazer para a cidade e para a própria Área Metropolitana” e representaria “um excelente atractivo para os gaienses e visitantes, com trilhos, caminhos e estruturas de apoio fundamentais para quem dele usufruir, seja a pé, de bicicleta ou para um simples piquenique”.

Quanto à presença do festival neste local, para o qual teve de se encontrar nova localização - devido à venda do terreno no qual habitualmente se realizava, a cerca de 500 metros do novo parque urbano – o autarca defendia que o novo espaço reunia ainda mais condições para a realização do evento.

Numa primeira intervenção sobre este assunto, em Janeiro, a Quercus e diversos académicos ligados ao estudo da avifauna defendiam que a presença do festival de música naquela localização prejudicaria a nidificação e repouso das espécies que para ali migram.

Com esta acção judicial, a Quercus põe agora em causa a alteração de diversos factores dentro da rede protegida e que afectam directamente o habitat dessas espécies.

Em Janeiro deste ano, o Ministério do Ambiente, a pedido da câmara de Gaia, criou uma comissão de acompanhamento para “definir medidas de minimização prévias à realização do Festival Marés Vivas” na sua nova localização, adjacente à reserva do Estuário do Douro, comissão essa que, impondo limitações no que toca ao ruído produzido pelo festival e toda a perturbação inerente, deu luz verde para a realização do Marés Vivas no novo parque urbano.

Texto editado por Ana Fernandes